O TJSP suspendeu o prazo processual dos dias 26/01/2011 e 27/01/2011 e declarou luto oficial de 08 (oito) dias em razão do falecimento do Exmo. Sr. Dr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sâo Paulo, Doutor ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS.
Provimento nº 1856/2011
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