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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
STJ: Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador do serviço e não da cooperativa
O STJ, por meio da sua 1ª Turma, decidiu que "o tomador de serviço é o responsável tributário pelo recolhimento da contribuição previdenciária de 15% incidente sobre a nota fiscal dos serviços prestados pelos cooperados". Vide REsp 1.098.519
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