O Decreto nº 7.458/2011 dobrou para 0,0082% a alíquota do IOF incidente sobre as operações de contratação de empréstimos para os mutuários pessoas físicas, sob qualquer modalidade, inclusive abertura de crédito e nas operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais. As novas disposições, que terão efeitos a partir de 09.04.2011, não modificaram a alíquota adicional de 0,38%.
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